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Introdução
Se você é um motorista que acumulou muitos pontos na CNH e está com medo de ter sua habilitação suspensa, este artigo é para você! É fundamental estar ciente das regras de pontuação e das consequências do acúmulo de pontos na CNH. Neste guia completo, abordaremos tudo o que você precisa saber para recuperar sua habilitação suspensa, desde os limites de pontuação até o processo de reciclagem da CNH. Vamos lá!
Limite de pontuação na CNH
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) possui um sistema de pontuação que tem como objetivo diminuir as infrações de trânsito e promover uma circulação segura. Cada infração cometida pelo condutor é registrada na CNH em forma de pontos. No entanto, é importante saber que existe um limite de pontuação na CNH. Se o motorista acumular 40 pontos nos últimos 12 meses, terá a habilitação suspensa.
Em 2021, entrou em vigor uma nova lei que alterou o limite de pontuação na CNH. Agora, o limite varia de acordo com o tipo de infração cometida pelo condutor:
40 pontos para quem não cometeu infrações gravÃssimas;
30 pontos para quem cometeu uma infração gravÃssima;
20 pontos para quem cometeu duas ou mais infrações gravÃssimas;
Motoristas profissionais têm um limite de 40 pontos em qualquer situação.
É importante lembrar que a pontuação expira no perÃodo de um ano, independentemente da infração de trânsito cometida. Por exemplo, se uma infração grave foi cometida no dia 13 de setembro de 2023, serão acrescentados 5 pontos na carteira do condutor. Esses pontos têm validade até o dia 13 de setembro de 2024, ou seja, 12 meses. Após esse perÃodo, a pontuação é 'apagada' da CNH. O que fazer quando a CNH está suspensa: guia completo para recuperar a habilitação.
Pontuação por infração de trânsito. O que fazer quando a CNH está suspensa: guia completo para recuperar a habilitação.
O Código Brasileiro de Trânsito estabelece quatro categorias de infração: gravÃssimas, graves, médias e leves. Cada uma delas implica na perda de pontos na CNH, além do pagamento de multa. Veja abaixo a pontuação de cada multa de acordo com a sua gravidade:
Pontos na CNH
GravÃssima:7 pontos
Grave:5 pontos
Média:4 pontos
Leve: 3 pontos
Consulta de pontos na CNH
Se você cometeu uma infração de trânsito e está em dúvida sobre quantos pontos foram adicionados à sua CNH, é possÃvel fazer a consulta de forma rápida e fácil. Para isso, siga os seguintes passos:
Acesse o site do Detran do seu estado;
Procure pela seção "CNH" ou "Habilitação";
Procure pela opção "Consulta de Pontos" ou similar;
Faça login no site ou informe os dados solicitados, como número da CNH e CPF.
Após inserir as informações, o sistema irá exibir a pontuação atual da sua CNH, juntamente com as infrações cometidas. É importante fazer essa consulta regularmente para estar ciente da sua situação e tomar as medidas necessárias para evitar a suspensão da CNH.
Status da CNH: ativa, suspensa ou cassada
Além de verificar a pontuação, é importante estar atento ao status da sua CNH. Existem três status principais: "Ativa", "Suspensa" e "Cassada". Entender o significado de cada um é essencial para evitar problemas no trânsito. Vamos detalhar cada um deles abaixo:
CNH Ativa
Quando a CNH está ativa, significa que o condutor está apto a dirigir e não possui nenhuma penalidade ou restrição em sua habilitação.
CNH Suspensa
Quando a CNH está suspensa, significa que o condutor atingiu o limite de pontos estabelecido pela lei. Nesse caso, a CNH fica inativa por um perÃodo determinado, que pode variar de 2 a 12 meses, de acordo com a gravidade das infrações cometidas. Durante a suspensão, o condutor não pode dirigir e deve cumprir as penalidades impostas. Além disso, o condutor só poderá recuperar a habilitação após passar por um processo de reabilitação, mais conhecido como reciclagem.
CNH Cassada
A cassação da CNH é uma medida mais grave do que a suspensão. Ela ocorre quando o condutor comete infrações gravÃssimas, reincide em infrações durante a suspensão ou comete crimes de trânsito, como dirigir embriagado. Nessa situação, o condutor perde o direito de dirigir por dois anos e só poderá recuperar a habilitação após realizar novamente todo o processo de habilitação, assim como o realizado quando adquiriu a permissão para conduzir veÃculos pela primeira vez.
É importante destacar que os critérios para aplicação da suspensão e cassação podem variar de acordo com a legislação de trânsito de cada estado.
Principais causas para a suspensão da CNH
Existem diversas infrações de trânsito que podem resultar na suspensão da CNH. Abaixo, listamos algumas das principais causas para a suspensão da CNH:
Excesso de velocidade: Ultrapassar os limites de velocidade estabelecidos para determinada via é uma das infrações mais comuns que resultam em pontos na CNH.
Direção sob a influência de álcool ou drogas: A Lei Seca estabelece limites para a quantidade de álcool no organismo do condutor, e quem for flagrado dirigindo sob efeito de álcool ou drogas receberá multa e terá a CNH suspensa.
Infrações relacionadas à segurança: Não utilizar cinto de segurança, ultrapassar em local proibido, conduzir veÃculo em mau estado de conservação, entre outras infrações que colocam em risco a segurança no trânsito.
Recusa ao teste do bafômetro: Se o condutor se recusar a realizar o teste do bafômetro quando solicitado pelas autoridades, poderá ter a CNH suspensa, além de outras penalidades.
Como funciona a reciclagem da CNH
Quando a CNH é suspensa, o condutor infrator é obrigado a passar por um processo de reciclagem para reaver o direito de dirigir. A reciclagem envolve a participação em um curso teórico de reciclagem e a aprovação em uma prova teórica.
O curso de reciclagem tem uma carga horária de 30 horas-aula e aborda temas como legislação de trânsito, infrações e penalidades, direção defensiva, noções sobre primeiros socorros e relacionamento interpessoal. O valor das aulas é determinado por cada autoescola, e o exame custa R$74,23.
Após concluir o curso e ser aprovado na prova teórica, o condutor poderá solicitar a emissão de uma nova CNH, que chegará em até cinco dias úteis após o processo de reciclagem.
Transferência de pontos da CNH
A transferência de pontos da CNH é uma prática permitida pelo Código de Trânsito Brasileiro. Essa prática é comum quando o proprietário do veÃculo não é o condutor que cometeu a infração, como no caso de multas registradas por radares.
Para transferir os pontos, o proprietário do veÃculo deve se cadastrar no site do Detran e preencher um formulário de Indicação de Condutor. Junto com o infrator, ele deve assinar o formulário e enviá-lo novamente ao órgão de trânsito. É necessário anexar uma cópia da CNH e do RG de ambos.
Após avaliação do Detran, os pontos da infração serão transferidos para a CNH do condutor infrator. Para verificar a situação da transferência de pontos da CNH, o proprietário do veÃculo poderá fazer o login no site do Detran e consultar o serviço de "Solicitar e acompanhar indicação de condutor".
O que fazer após a suspensão da CNH
Ao atingir o limite de pontuação, uma notificação será enviada pelo órgão de trânsito responsável, com um prazo para que você realize a entrega da sua CNH no próprio Detran. É importante saber que, mesmo não entregando a carteira de habilitação, o prazo de suspensão continua valendo. Isso significa que você deve ficar sem dirigir um veÃculo durante o perÃodo de suspensão.
Além da entrega do documento, será necessário fazer o curso de reciclagem de motoristas infratores, com uma carga horária de 30 horas-aula. O último requisito é realizar uma prova teórica, na qual serão testados os seus conhecimentos sobre trânsito, seguindo os conteúdos revistos ao longo do curso. A prova possui 30 questões objetivas e costuma ter duração de 40 a 60 minutos. Para ser aprovado no teste, você precisará acertar 70% da prova, o que corresponde a 21 das 30 questões. A nova habilitação chega em até cinco dias úteis depois do processo de reciclagem.
Conclusão
Consultar regularmente os pontos na CNH, entender o status da habilitação e estar ciente das consequências da suspensão são atitudes essenciais para manter-se dentro da lei e garantir a segurança no trânsito. Respeitar as regras de trânsito e dirigir de forma responsável são atitudes que contribuem para a preservação da sua CNH e para a segurança de todos nas vias públicas.
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Perguntas frequentes sobre CNH
O que significa estar com a CNH estourada?
Dizer que "estourou os pontos da CNH" é uma expressão popular para se referir à suspensão da CNH, que ocorre quando o motorista atinge o limite de pontos da habilitação e perde o direito de dirigir.
Quanto tempo a carteira de motorista fica suspensa?
O perÃodo de suspensão da CNH varia conforme o tipo de infração cometida. Em geral, as suspensões podem variar de 2 meses a 1 ano. Em casos de reincidência, o prazo pode ser ainda maior.
Quando zera os pontos da CNH?
Todos os pontos, independentemente da infração cometida (leve, média, grave ou gravÃssima), têm a validade de 12 meses. Ou seja, um ano após a infração, os pontos deixam de ter validade.