CNH especial (PCD): entenda como funciona em 2023

CNH especial (PCD): entenda como funciona em 2023

Muitas pessoas que possuem deficiência, limitação na mobilidade ou alguma doença que interfira em sua capacidade motora ou cognitiva, imaginam que conquistar a CNH especial é algo extremamente complexo.

No entanto, o processo é bem mais simples do que se pensa, e acaba sendo bastante parecido com o processo feito para a CNH comum.

Logo, conseguir a CNH especial requer apenas que o indivíduo tenha as informações necessárias para passar por todos os processos com sucesso.

Quem pode requerer a CNH especial?

A CNH especial tem o objetivo de contemplar pessoas com deficiência, com mobilidade limitada ou que possuam doenças que interfiram em suas funções motoras e cognitivas, resultando em prejuízo na capacidade de conduzir um veículo.

As aulas teóricas e práticas não possuem tanta diferença das aplicadas para a CNH comum. No entanto, elas abordam pontos importantes em relação às necessidades do condutor que possui alguma limitação.

Dessa forma, o candidato fica preparado para agir no trânsito com agilidade, sem que sua condição o impeça de exercer a atividade de dirigir.

Para tirar CNH especial em 2023, o futuro motorista precisa possuir algumas das patologias abaixo:

1. sofrer com artrite;

2. artrose;

3. graves problemas na coluna;

4. esclerose;

5. escoliose;

6. nanismo;

7. ausência de membros;

8. uso de prótese;

9. amputação;

10. ter sofrido AVC ou possuir alguma doença neurológica, entre outras.

Neste último caso, é preciso submeter-se a uma avaliação médica específica para conseguir ter direito à CNH para PcD.

Vale ressaltar que o indivíduo que estiver nas condições citadas e não trafegar com a CNH especial, estará sujeito a penalidades e poderá perder o direito de dirigir.

Afinal, isso pode colocar sua própria vida em risco e a integridade física dos demais cidadãos inseridos no trânsito.

Além disso, trafegar com o veículo e o conhecimento compatível com as suas necessidades é muito mais cômodo e seguro.

Como conquistar a CNH especial? CNH especial (PCD): entenda como funciona em 2023

O primeiro passo para conquistar a CNH especial é ter 18 anos completos ou mais, e ir ao DETRAN mais próximo com posse dos seguintes documentos:

1. RG e CPF (original e cópia);

2. uma foto 3×4 colorida e com fundo branco;

3. um comprovante de residência atualizado;

Após, será feito o exame médico para avaliar a extensão da deficiência e como ela se desenvolve.

Posteriormente, será feito o exame médico e psicotécnico específico para a condição do futuro condutor.

Obtendo sucesso nas etapas citadas, é necessário direcionar-se a um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado ao DETRAN e dar início às aulas práticas e teóricas necessárias para a obtenção da licença para dirigir. CNH especial (PCD): entenda como funciona em 2023

Exame prático

O exame prático pode ser feito com o veículo adaptado do próprio candidato.

Para isso, o carro é vistoriado por um perito do DETRAN. Se o automóvel estiver adaptado às necessidades do futuro motorista, o teste é realizado normalmente.

O exame também pode ser realizado em um veículo adaptado do CFC em que o candidato fez as aulas práticas, mas esse caso é mais raro, já que cada indivíduo possui um tipo de necessidade, e as adaptações nos veículos devem atendê-las.

Como mudar a categoria ao ficar com mobilidade reduzida?

Ao se acidentar e perder parte da capacidade motora, torna-se necessário a troca da habilitação tradicional pela CNH especial.

A fim de conquistar a nova CNH é preciso efetuar novos exames médicos e fazer aulas práticas específicas para PcD.

Em cada Estado há variações em relação a esta obrigatoriedade. Logo, sempre busque informações no DETRAN da sua região.

O que muda na CNH especial?

A nova carteira de habilitação terá, a partir de 2021, um diferencial a fim de indicar algumas necessidades. A CNH será especificada por uma letra que varia de A a Z, e cada uma tem o seu significado.

Alguns dos significados são:

1. necessidade de conseguir acelerar e frear manualmente;

2. prótese auditiva;

3. empunhadura no volante;

4. lentes corretivas;

5. adaptação dos comandos de painel e volante;

6. aposentado por invalidez;

7. restrições para motociclistas, entre outras.

A CNH para deficientes possui praticamente as mesmas regras da CNH comum, o que muda são os conteúdos criados para atender às necessidades do condutor.

Afinal, é preciso realizar alterações no veículo e o condutor precisa conhecer a nova maneira de dirigir de acordo com sua condição.

Quais são as mudanças com as novas regras para 2021?

Sempre existiram descontos consideráveis para a compra de automóveis e também a isenção de algumas taxas ao se tratar de clientes PcD.

Esses descontos eram norteados por uma lista extensa que englobava diversas doenças ou limitações.

No entanto, a partir de janeiro de 2021, uma nova regra em relação ao ICMS foi estipulada e, a partir de agora, somente os indivíduos que possuírem lesões de grau moderado ou grave, e que comprometa total ou parcialmente funções primordiais do corpo, é que terão direito ao desconto.

Além disso, no Estado de São Paulo, desde outubro de 2020, foi decretado que somente as pessoas com comprovada deficiência visual, intelectual e mental, sejam elas leves ou severas, e portadores de autismo, teriam direito à isenção do IPVA para a aquisição de veículos.

Medidas foram tomadas por segurança

Essas medidas foram tomadas a fim de evitar fraudes, uma vez que o número de solicitações de isenção do IPVA estava desproporcional. Também houve constatação de laudos médicos falsos, apontando uma deficiência que, na verdade, não existia.

É esperado que, com as novas regras, as fraudes sejam reduzidas ou facilmente detectadas.

Como vimos, os trâmites para conquistar a CNH especial são bem parecidos com os da CNH comum.

O que muda realmente são as especificações e exames necessários para compreender a limitação do indivíduo, para que o CFC possa atuar de modo a fazer com que ele seja um condutor preparado para o dia a dia no trânsito.