Certo condutor foi flagrado cometendo uma infração de trânsito, mas ao lavrar o auto de infração, o agente fiscalizador anotou um código...

Essa é uma prática recorrente em nosso país, quando proprietários de veículos automotores entregam a direção do seu veículo a uma pessoa...

Letreiros luminosos informativos e, às vezes, decorativos no para-brisas do veículo, por menor que seja pode caracterizar infração de...

Sabemos que o registro e o licenciamento anual são requisitos para que o veículo possa circular em via pública, conforme estabelece o...

Não existe a possibilidade de qualquer tipo de multa automática. Pela legislação brasileira, a punição só ocorre após transcorrer todo o...

Um problema que tira o sono de alguns proprietários de veículos automotores é na hora da venda do bem, pois existe uma providência...

A regra geral diz que crianças menores de 10 anos devem ser transportadas no banco traseiro do carro. Entretanto, há algumas situações...

Conduzir motocicleta, ou similares, utilizando capacete com a viseira abaixada, porém, com a queixeira levantada, é infração de trânsito?...

O Código de Trânsito Brasileiro prevê que para cada infração cometida, seja registrada uma pontuação no RENACH do condutor. Mas você...

Desde a publicação da Lei 14.071/20 que noticiários e especialistas vêm disseminando uma informação EQUIVOCADA ao dizer que “crianças com...

Colocar uma roda maior, enfeitá-las com luzes e rebaixar a suspensão pode agradar alguns, mas fazer isso sem observar o que a legislação...

Introdução Se você é um motorista que acumulou muitos pontos na CNH e está com medo de ter sua habilitação suspensa, este artigo é para...

Com as alterações no Código de Trânsito houve um relaxamento na pontuação para a suspensão do direito de dirigir. Mas será que a norma...

O condutor teve o direito de dirigir suspenso. Cumpriu o prazo de suspensão, mas não fez o Curso de Reciclagem. Ele pode ser autuado por...

Emprestei meu carro, mas o condutor estava com a CNH irregular, ou sem ela. Posso indicá-lo como condutor infrator ou toda a...

Todos os veículos são obrigados a ter as novas placas? Já estão disponíveis em todos os Estados? Se eu trocar de município, preciso...

ESCLARECENDO A NOTÍCIA SENSACIONALISTA DA SEMANA: 1. Trata-se da Lei n. 14.229/21, conversão da Medida Provisória n. 1.050/21, que...

Foi publicada, em 26 de abril de 2023, com vigência imediata, a Lei 14.562/23, que “altera o art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de...

O Capítulo XV do Código de Trânsito Brasileiro dispõe sobre as infrações de trânsito, que ocorrem quando da inobservância à legislação de...

O policial te abordou na fiscalização e constatou que você não estava  portando a CNH. É correta a aplicação de multa nesse caso? A CNH...